Notícia
Empresários da construção discutem concessões e PPPs
Seminário em Porto Alegre reunirá, em 23 de maio, especialistas para discutir e apresentar as concessões e PPPs como modelos alternativos de investimento em momento de crise. O poder público vem passando, nos últimos anos, por profundos cortes orçamentários e, consequentemente, perdeu sua capacidade de investimento em obras de infraestrutura. Na indústria da construção civil, a participação da iniciativa privada tem se mostrado como necessária saída para o desenvolvimento dessas obras. Neste cenário, as concessões e parcerias público-privadas (PPPs) têm papel determinante e apresentam-se como alternativas para a retomada do crescimento do setor e da economia brasileira. Mais do que levar o país adiante, esses modelos de investimento evitam o “inchaço” da máquina pública, permitem à sociedade fiscalizar melhor a prestação dos serviços e abrem novos caminhos de négocios.
Com o objetivo de difundir entre o empresariado brasileiro essas novas oportunidades de negócio junto ao poder público, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o SENAI Nacional estiveram promovendo debates por todo país desde o ano passado. Na próxima segunda-feira, 23 de maio, Porto Alegre receberá o último evento da Fase II dos seminários “Concessões e Parcerias – Ampliação das Oportunidades de Negócios”. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul, o Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em geral do Estado do Rio Grande do Sul (SICEPOT-RS) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) são os realizadores do evento, que acontecerá a partir das 9h30 no teatro do Sinduscon. Gestores governamentais, órgãos de controle, empresários, investidores, financiadores e qualquer pessoa interessada poderão assistir a palestras e discutir o tema com especialistas.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicam que o setor da construção fechou mais de 14.000 postos de trabalho em 2015 no Rio Grande do Sul, sendo mais de 8 mil somente na região metropolitana de Porto Alegre. Nos três primeiros meses deste ano, o número de vagas extintas no Estado aproxima-se de 500.
Programação
Os presidentes da CBIC, José Carlos Martins; do SICEPOT-RS, Ricardo Lins Portella Nunes; do Sinduscon-RS, Ricardo Sessegolo; e da Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP/CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, farão a abertura do seminário.
Os empresários, em seguida, vão assistir à palestra do professor Fernando Vernalha (Vernalha Guimarães & Pereira Advogados), que tratará dos aspectos jurídicos e regulatórios dos novos modelos de investimento. Na ocasião, também será lançada a cartilha do Vernalha sobre como participar do mercado de concessões e PPPs. Já o consultor e professor da FGV-SP Gesner Oliveira (da GO Associados), falará sobre os aspectos econômicos e financeiros, além da importância do investimento em infraestrutura como saída da crise.
No período da tarde, o diretor presidente da Águas de Camboriú (Grupo AEGEA), Ricardo Miranda Filho, apresentará um caso de sucesso local – a concessão de água e esgoto da qual participa sua empresa.
Seminários
A ideia de difundir informação sobre novos modelos de negócios surgiu no ano passado, quando estudos encomendados pela CBIC revelaram que as PPPs ocorrem majoritariamente nos âmbitos estadual e municipal e, além disso, que há diversas oportunidades não exploradas pelas empresas por falta de informação e conhecimento entre o poder público e a iniciativa privada. Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da COP/CBIC, revela que o princípio básico que norteou o projeto é a disseminação dessas oportunidades. “Por necessidade do mercado, tendo em vista a redução significativa de investimentos públicos diretos, a ativação de projetos de infraestrutura por meio de concessões e PPPs tornou-se uma necessidade para a sobrevivência das empresas”.
Divididas em duas etapas, os seminários foram realizados pelos sindicatos regionais e apoiados pelo SENAI Nacional. Desde seu início (setembro de 2015) até o final de maio deste ano, o projeto passou por dez cidades brasileiras, contemplando assim as cinco regiões do país. Na primeira fase (2015), foram contempladas as cidades de Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Vitória e Rio de Janeiro. Na atual fase II, os seminários ocorreram em Belém, Recife, Salvador, São Paulo e, agora, Porto Alegre.
José Carlos Martins defende que desenvolver novas perspectivas para negócios com o poder público é fundamental, principalmente diante de perspectivas menos otimistas para economia. “Estamos plantando sementes em cada região do país. Vamos contribuir para que tenhamos um mercado amplo, organizado e competitivo, que gere boas soluções para o poder público e para os cidadãos”, explica.
SERVIÇO
FASE II – CONCESSÕES E PARCERIAS: Ampliação das Oportunidades de Negócios
Data: segunda-feira, 23 de maio
Local: teatro do Sinduscon-RS (Av. Augusto Meyer, 146 - Higienópolis – Porto Alegre)
Horário: 9h30 às 17h
Hotsite: www.cbic.org.br/pppsregionais/portoalegre
Inscrição - (51) 3228-3677 (SICEPOT-RS) ou diretoria1@sinduscon-rs.com.br - (51) 3021-3440 (Sinduscon-RS)
