Notícia
Prefeitura realiza 1º leilão on-line de índices construtivos de Porto Alegre
Créditos: Arquivo FazendaPoa
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), realizará nos dias 31 de agosto e 1º de setembro o primeiro leilão on-line para alienação de índices construtivos de 2015. Será destinado ao leilão o estoque de 43,5 mil metros quadrados do potencial construtivo de solo criado, denominado índice especial pró-mobilidade.
De acordo com o secretário da Fazenda, Jorge Tonetto, o município tem buscado, de forma planejada, novas fontes de recursos, sempre observando o que determina o Plano Diretor. “Os valores irão diretamente para obras de infraestrutura da cidade, dos contratos do Pró-transporte”, afirma Tonetto.
Entre as áreas que poderão ser aplicados os índices adquiridos em leilão estão as mais procuradas da cidade, como a região compreendida entre a 3ª Perimetral, Sertório, Assis Brasil, Anita Garibaldi, Nilo Peçanha, Ipiranga e Bento Gonçalves. Os dois leilões ocorridos em 2014 foram presenciais e somaram R$ 129,4 milhões.
Edital - O edital publicado nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial de Porto Alegre, apresenta todas as regras para os interessados em participar do leilão, e também pode ser acessado na página da SMF no link http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=231
Conforme a coordenadora da Área de Aquisições Especiais de Imóveis, Maria Alice Michelucci, os índices de solo criado são um instrumento de gestão urbanística, que possibilita a venda antecipada aos compradores interessados em construir ou comercializar no futuro além da capacidade original do terreno, e ao município os recursos necessários para obras de mobilidade urbana e de melhorias na cidade.
O leilão será realizado via sistema eletrônico no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, em sessão pública, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda.
