Notícia
CREA-RS intensifica fiscalização em armazenagem de produtos agrícolas em Camaquã
Créditos: Arquivo CREA-RS
Tendo em vista a grande quantidade de unidades armazenadoras de produtos agrícolas na região e o vigente período de colheita, agentes fiscais do CREA-RS realizarão um Programa Intensivo de Fiscalização (PIF) em Camaquã e municípios adjacentes. A ação será realizada entre os dias 22 a 25 de abril e terá como foco a armazenagem de produtos agrícolas. A abertura do Programa, que contará com a presença do inspetor, supervisor e agentes fiscais, acontecerá na terça-feira (22) na sede da Inspetoria da cidade (Rua Presidente Vargas, 284, sala 101).
Este programa de fiscalização terá como principal objetivo verificar a presença de responsável técnico pelas unidades armazenadoras, através de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) anual referentes à assistência técnica e ao projeto orgânico. Na falta destas, serão emitidas notificações por falta de ART. Também será verificada a migração de pessoas físicas para jurídicas e identificação de empresas e profissionais que prestam serviços técnicos em manutenção/instalação de equipamentos industriais e rede elétrica, assim como itens de segurança do trabalho e notas fiscais de agrotóxico.
O PIF, que ocorre em todo o Estado, tem por objetivo dar maior visibilidade às ações de fiscalização do CREA-RS, possibilitando que serviços técnicos executados tenham a presença de profissionais legalmente habilitados, e caracteriza-se pelo deslocamento de fiscais de outras Inspetorias para o local alvo da fiscalização.
